A Lei Complementar Do IBS E Da CBS: Aspectos Relevantes Da Nova Tributação Sobre O Consumo
Código: 340426211 / MP958080195
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Sobre o Livro
Este livro apresenta 13 estudos acadêmicos inéditos sobre temas atuais relacionados às discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária do Consumo (LC n. 214/2025). Congrega importantes reflexões sobre o IBS e a CBS, mais especificamente sobre:
- hipóteses de incidência
- sujeição passiva
- imunidades tributárias
- base de cálculo e alíquota
- métodos de pagamento
- split payment
- não cumulatividade plena
- cash back
- regime diferenciado de tributação sobre alimentos
- regime específico dos combustíveis
- Zona Franca de Manaus
- regras de transição
- além de artigo sobre o Imposto Seletivo.
O seu conteúdo, portanto, é relevante para quem se interessa em conhecer melhor a nova tributação do consumo, inaugurada pela EC n. 132/2023 e regulamentada pela LC n. 214/25, cuja implementação está apenas começando, nesse novo ano de 2026.
Autores e Contexto
Todos os artigos apresentados nessa coletânea são assinados em autoria ou coautoria por algum professor/pesquisador que tem/teve vínculo com o nosso Programa de Mestrado e Doutorado em Direito/UFPE, seja na condição de doutorandos, egressos ou professores de nossa pós-graduação lato sensu Direito Tributário: Federalismo, Justiça e Efetividade. Os autores e coautores, além dos elevados graus acadêmicos que envergam, também exercem a prática tributária, seja na condição de advogados, procuradores federais e estaduais, auditores fiscais e juiz federal.
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Sobre o Livro
Este livro apresenta 13 estudos acadêmicos inéditos sobre temas atuais relacionados às discussões sobre a regulamentação da Reforma Tributária do Consumo (LC n. 214/2025). Congrega importantes reflexões sobre o IBS e a CBS, mais especificamente sobre:
- hipóteses de incidência
- sujeição passiva
- imunidades tributárias
- base de cálculo e alíquota
- métodos de pagamento
- split payment
- não cumulatividade plena
- cash back
- regime diferenciado de tributação sobre alimentos
- regime específico dos combustíveis
- Zona Franca de Manaus
- regras de transição
- além de artigo sobre o Imposto Seletivo.
O seu conteúdo, portanto, é relevante para quem se interessa em conhecer melhor a nova tributação do consumo, inaugurada pela EC n. 132/2023 e regulamentada pela LC n. 214/25, cuja implementação está apenas começando, nesse novo ano de 2026.
Autores e Contexto
Todos os artigos apresentados nessa coletânea são assinados em autoria ou coautoria por algum professor/pesquisador que tem/teve vínculo com o nosso Programa de Mestrado e Doutorado em Direito/UFPE, seja na condição de doutorandos, egressos ou professores de nossa pós-graduação lato sensu Direito Tributário: Federalismo, Justiça e Efetividade. Os autores e coautores, além dos elevados graus acadêmicos que envergam, também exercem a prática tributária, seja na condição de advogados, procuradores federais e estaduais, auditores fiscais e juiz federal.