A Investigação de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial - Atuação do Ministério Público, Dever
Código: 340419009 / MP958073004
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Análise Constitucional, Institucional e Internacional da Investigação de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial
Esta obra analisa a investigação de mortes decorrentes de intervenção policial a partir de uma perspectiva constitucional, institucional e internacional.
Fundamentos e Temas Abordados
- O livro examina os fundamentos jurídicos do monopólio estatal da força.
- O dever estatal de investigar violações graves de direitos humanos.
- Os parâmetros internacionais aplicáveis às mortes potencialmente ilícitas.
- O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial.
Articulação Teórica e Prática
A análise articula teoria constitucional, deveres positivos de proteção, investigação qualificada, responsabilidade democrática pelo uso da força e tutela efetiva dos direitos fundamentais.
Referências e Contribuições
- Com especial atenção à Resolução CNMP nº 310/2025.
- À jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente à ADPF 635.
- Aos standards da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Ao caso Favela Nova Brasília vs. Brasil.
- E ao Protocolo de Minnesota.
A obra sistematiza a construção normativa contemporânea sobre o tema e propõe critérios para uma atuação institucional mais independente, técnica e efetiva.
Público e Relevância
Voltado tanto ao público acadêmico quanto aos profissionais do sistema de justiça, o livro oferece uma contribuição dogmática e prática para um dos temas mais sensíveis do Estado Constitucional: a investigação da morte produzida no contexto do exercício da força pública.
Palavras-chave: Investigação de Mortes , Intervenção Policial , Direito Constitucional , Direitos Humanos , Ministério Público , Uso da Força , Estado Constitucional .
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Análise Constitucional, Institucional e Internacional da Investigação de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial
Esta obra analisa a investigação de mortes decorrentes de intervenção policial a partir de uma perspectiva constitucional, institucional e internacional.
Fundamentos e Temas Abordados
- O livro examina os fundamentos jurídicos do monopólio estatal da força.
- O dever estatal de investigar violações graves de direitos humanos.
- Os parâmetros internacionais aplicáveis às mortes potencialmente ilícitas.
- O papel do Ministério Público no controle externo da atividade policial.
Articulação Teórica e Prática
A análise articula teoria constitucional, deveres positivos de proteção, investigação qualificada, responsabilidade democrática pelo uso da força e tutela efetiva dos direitos fundamentais.
Referências e Contribuições
- Com especial atenção à Resolução CNMP nº 310/2025.
- À jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente à ADPF 635.
- Aos standards da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Ao caso Favela Nova Brasília vs. Brasil.
- E ao Protocolo de Minnesota.
A obra sistematiza a construção normativa contemporânea sobre o tema e propõe critérios para uma atuação institucional mais independente, técnica e efetiva.
Público e Relevância
Voltado tanto ao público acadêmico quanto aos profissionais do sistema de justiça, o livro oferece uma contribuição dogmática e prática para um dos temas mais sensíveis do Estado Constitucional: a investigação da morte produzida no contexto do exercício da força pública.
Palavras-chave: Investigação de Mortes , Intervenção Policial , Direito Constitucional , Direitos Humanos , Ministério Público , Uso da Força , Estado Constitucional .