A Defesa Dos Interesses Difusos Em Juízo (2026)
Código: 340419005 / MP958073007
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Por que escolher o livro "A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo"?
Obra clássica de tutela coletiva, nela se trata do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles que dizem respeito à criança, à mulher, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos grupos raciais, étnicos e religiosos etc.
Esta edição vem inteiramente atualizada considerando as alterações legislativas e a jurisprudência dos tribunais superiores. Também se analisam os institutos do CPC que dizem respeito com a tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como se incursiona na legislação especial, considerando as diversas formas de autocomposição (como os compromissos de ajustamento de conduta, os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.).
Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e termo de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, cumprimento da sentença, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da Lei da Ação Civil Pública.
De cunho profissional, o livro destina-se a:
- Membros do Ministério Público
- Defensores Públicos
- Advogados
- Procuradores
- Juízes
- Candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas que lidam com a tutela coletiva
Palavras-chave: Tutela Coletiva, Inquérito Civil, Ação Civil Pública, Ação Coletiva, Interesses Difusos, Interesses Coletivos, Interesses Individuais Homogêneos, Meio Ambiente, Consumidor, Patrimônio Cultural, Patrimônio Público, Patrimônio Social, Criança, Mulher, Adolescente, Jovem, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoa Discriminada, Grupos Raciais, Grupos Étnicos, Grupos Religiosos, CPC, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Suspensão de Processos Individuais, Precedentes, Tutela de Urgência, Tutela de Evidência, Legislação Especial, Autocomposição, Compromisso de Ajustamento de Conduta, Acordo de Leniência, Mediação, Não Persecução Cível, Matérias Pré-processuais, Matérias Processuais, Termo de Ajustamento de Conduta, Legitimacão para Agir, Competência, Liminares, Coisa Julgada, Cumprimento da Sentença, Liquidação, Execução, Recursos, Matéria Penal, Lei da Ação Civil Pública.
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Por que escolher o livro "A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo"?
Obra clássica de tutela coletiva, nela se trata do inquérito civil, da ação civil pública e da ação coletiva para proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, do patrimônio público e social e dos demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, como aqueles que dizem respeito à criança, à mulher, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, à pessoa com deficiência, à pessoa discriminada, aos grupos raciais, étnicos e religiosos etc.
Esta edição vem inteiramente atualizada considerando as alterações legislativas e a jurisprudência dos tribunais superiores. Também se analisam os institutos do CPC que dizem respeito com a tutela coletiva (como o incidente de resolução de demandas repetitivas, a suspensão de processos individuais, o papel obrigatório dos precedentes, a tutela de urgência e de evidência etc.), bem como se incursiona na legislação especial, considerando as diversas formas de autocomposição (como os compromissos de ajustamento de conduta, os acordos de leniência, de mediação e de não persecução cível etc.).
Estudam-se as matérias pré-processuais e processuais pertinentes (inquérito civil e termo de ajustamento de conduta, legitimação para agir, competência, liminares, coisa julgada, cumprimento da sentença, liquidação e execução, recursos etc.), inclusive a matéria penal da Lei da Ação Civil Pública.
De cunho profissional, o livro destina-se a:
- Membros do Ministério Público
- Defensores Públicos
- Advogados
- Procuradores
- Juízes
- Candidatos a concurso de ingresso nas carreiras jurídicas que lidam com a tutela coletiva
Palavras-chave: Tutela Coletiva, Inquérito Civil, Ação Civil Pública, Ação Coletiva, Interesses Difusos, Interesses Coletivos, Interesses Individuais Homogêneos, Meio Ambiente, Consumidor, Patrimônio Cultural, Patrimônio Público, Patrimônio Social, Criança, Mulher, Adolescente, Jovem, Idoso, Pessoa com Deficiência, Pessoa Discriminada, Grupos Raciais, Grupos Étnicos, Grupos Religiosos, CPC, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Suspensão de Processos Individuais, Precedentes, Tutela de Urgência, Tutela de Evidência, Legislação Especial, Autocomposição, Compromisso de Ajustamento de Conduta, Acordo de Leniência, Mediação, Não Persecução Cível, Matérias Pré-processuais, Matérias Processuais, Termo de Ajustamento de Conduta, Legitimacão para Agir, Competência, Liminares, Coisa Julgada, Cumprimento da Sentença, Liquidação, Execução, Recursos, Matéria Penal, Lei da Ação Civil Pública.